FIFA lança Manual de Integridade - qual o objetivo da entidade máxima do futebol?

No final de junho, a FIFA lançou a segunda edição do seu Manual de Integridade. Este documento tem como principal objetivo prevenir métodos ou práticas que possam comprometer a integridade dos jogos, competições, jogadores, dirigentes e associações-membro, incluindo a corrupção, o doping e a manipulação de resultados.

O grande objetivo do Manual é promover a integridade e proteger os jogos e competições de futebol. Isso implica promover a integridade internamente e externamente, além de salvaguardar o futebol da manipulação de resultados em todas as circunstâncias.

Para que o Manual foi desenvolvido?

O Manual de Integridade da FIFA foi desenvolvido para fornecer às associações-membro um guia sobre como construir ou fortalecer suas próprias iniciativas de integridade. Ele é dividido em três seções:

Por Onde Começar: Esta seção explica e destaca os requisitos essenciais sugeridos pela FIFA para que as associações possam desenvolver suas próprias iniciativas de integridade. Isso inclui a adoção de uma política de integridade, a nomeação de um responsável por ela, a implementação de um plano de ação sustentável e a criação de um ambiente adequado.

O Que Fazer: Nesta seção, é detalhado como um plano de integridade pode ser estruturado, quais áreas deve cobrir e as medidas específicas que devem ser adotadas pelas associações e confederações para promover a integridade e proteger as competições.

O Que Saber: A última seção tem como objetivo transmitir o conhecimento essencial sobre investigações preliminares relacionadas aos alertas de integridade. São explicados os procedimentos das investigações preliminares, os assuntos específicos sujeitos a elas, os tipos de evidências que podem ser produzidas e o padrão de prova aplicável em casos de manipulação de jogos.

A intenção do Manual é servir como um guia e uma ferramenta para ajudar as associações membros e as confederações com as etapas padrões e apresentar melhores práticas para implementarem iniciativas de integralidade bem-sucedidas e sustentáveis, além de ser uma ferramenta de referência para promover a integridade e proteger as competições de futebol de manipulações de resultados em todo o mundo.

Se você se interessou pelo tema e deseja se aprofundar, confira o manual na íntegra através do link: https://digitalhub.fifa.com/m/4508c0b218080028/original/Practical-integrity-handbook-2024-edition.pdf

Iara Cruz

@iara-cruz

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Estudante de Direito na PUC-MG. Integrante dos grupos de estudo GEDD - Grupo de Estudos em Direito Desportivo da UFMG, FUTCLASS - Academia do Futebol, Direito e Gestão no Esporte, GEMedE - Grupo de Estudos em Mediação Empresarial e RED - Retrabalhando o Direito. Fluente nas línguas portuguesa e inglesa, espanhol nível básico.