Está aberta a Janela de Transferência no Futebol Brasileiro- o que é, qual o período, quem pode contratar?

A janela de transferência é um período específico do ano em que os clubes de futebol podem negociar a contratação de novos jogadores. No Brasil, essa janela é regulamentada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e possui peculiaridades que impactam diretamente o planejamento e a competitividade dos times. Recentemente, a CBF divulgou detalhes sobre a próxima janela, que começou no dia 10 de julho e vai até setembro, destacando datas e regras que os clubes devem seguir.

Regulamentação da CBF:

A CBF estabelece duas janelas de transferência por ano:

1. 1º Período: 11 de janeiro a 7 de março
2. 2º Período: 10 de julho a 2 de setembro

Durante esses períodos, popularmente conhecidos como "janelas de transferência", atletas podem ser transferidos tanto do exterior para o Brasil quanto dentro do país, entre clubes das Séries A ou B do Campeonato Brasileiro.

Segundo a regulamentação da CBF, o registro e a atuação dos atletas estão sujeitos às seguintes limitações:

• Um atleta pode ser registrado por no máximo três clubes durante uma temporada.
• Um atleta que já tenha atuado por dois clubes em competições nacionais coordenadas pela CBF não pode atuar por um terceiro clube na mesma temporada, mesmo que esteja regularmente registrado.

Em 2023, a CBF implementou uma mudança significativa: reduziu o primeiro período de registro, permitindo a extensão do segundo até setembro, alinhando-se com as principais janelas de verão da Europa. Ambos os períodos agora têm duração de oito semanas, conforme autorizado pela FIFA desde abril de 2023.

Além disso, a CBF manteve a exceção prevista no art. 33, §3º, “c”, que permite ao atleta participante de Campeonato Estadual se transferir a clube das Séries A ou B do Campeonato Brasileiro entre os dias 1º a 19 de abril, após o encerramento do primeiro período de registro.

Detalhes da Próxima Janela:

Nos últimos dias, a CBF enviou um ofício às federações estaduais com detalhes sobre a data de inscrição e estreia dos novos jogadores. No documento, a entidade frisou que “o segundo período de registros de atletas desta temporada 2024 terá início no dia 10 de julho (quarta-feira) e término em 2 de setembro (segunda-feira)”.

Entretanto, a Diretoria de Registro, Transferência e Licenciamento (DRT) da CBF só efetivará as solicitações de transferências a partir do dia 11 de julho, uniformizando o processamento, análise e conclusão dos pedidos de registro recebidos. Isso significa que os novos jogadores inscritos só poderão participar da 17ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Objetivo da Janela de Transferência:

O objetivo principal das janelas de transferências é garantir a integridade e a estabilidade das competições durante a temporada. Elas oferecem segurança aos contratos de trabalho vigentes dos atletas e evitam que equipes sejam montadas ou desmontadas durante o curso de uma competição.

A janela de transferência tem um impacto significativo na competitividade dos clubes brasileiros:

• Planejamento Estratégico: Os clubes precisam planejar com antecedência, identificando suas necessidades e possíveis reforços com base no desempenho dos jogadores e nas competições em que estão envolvidos.
• Equilíbrio Financeiro: As contratações devem ser feitas levando em consideração a saúde financeira dos clubes. A regulamentação visa evitar endividamentos excessivos, incentivando uma gestão mais responsável.
• Aproveitamento de Categorias de Base: Muitos clubes optam por utilizar jogadores das categorias de base para suprir necessidades imediatas, promovendo o desenvolvimento de jovens talentos e a sustentabilidade a longo prazo.

Nosso escritório está preparado para auxiliar em questões envolvendo contratos de transferências de atletas em âmbito nacional e internacional. Ficou com alguma dúvida? Deixe um comentário para podermos te responder!